Política de Termos


Termos de Serviço – Meu Mood Presets

Os presentes Termos de Serviço regulam o uso do site store.meumoodpresets.com, bem como a compra e o acesso aos produtos digitais oferecidos. Ao utilizar o site ou adquirir qualquer produto, você declara ter lido, entendido e concordado com os termos abaixo.

1. Definições

1.1. "Meu Mood Presets" refere-se à plataforma responsável pela oferta e venda de produtos digitais relacionados à personalização de fotos e vídeos.
1.2. "Usuário" ou "Cliente" refere-se à pessoa física ou jurídica que utiliza o site ou adquire os produtos.
1.3. "Produtos Digitais" refere-se aos presets, templates e quaisquer outros itens digitais disponíveis para compra no site.

2. Uso do Site

2.1. O uso do site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.
2.2. O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e o processo de compra.
2.3. É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
  • Reproduzir, duplicar, copiar ou explorar qualquer parte do site ou de seus conteúdos sem autorização expressa;
  • Realizar ataques ao sistema do site ou tentar acessar áreas restritas sem permissão.

3. Produtos e Licenciamento

3.1. Os produtos digitais oferecidos no site são fornecidos em formato eletrônico e disponibilizados para download após a confirmação do pagamento.
3.2. Ao adquirir um produto, o cliente recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para utilizá-lo.
3.3. É expressamente proibido:

  • Compartilhar, revender ou distribuir os produtos adquiridos;
  • Modificar ou reivindicar propriedade sobre o conteúdo dos produtos.

4. Preços e Pagamentos

4.1. Os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
4.2. O pagamento pode ser realizado por meio das opções oferecidas no site (cartão de crédito, boleto bancário, etc.).
4.3. A liberação dos produtos ocorre somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

5. Política de Reembolso

5.1. O cliente pode solicitar reembolso conforme a Política de Reembolso disponível no site.
5.2. O prazo para solicitar o reembolso é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
5.3. Para iniciar o processo de reembolso, o cliente deve acessar https://skilldash.pro/reembolso, preencher o formulário e seguir as etapas descritas.

6. Garantias e Limitação de Responsabilidade

6.1. Garantimos que os produtos digitais funcionarão conforme descrito no momento da compra. Em caso de problemas técnicos, o cliente deve entrar em contato com nossa equipe de suporte.
6.2. Não nos responsabilizamos por:

  • Problemas decorrentes de uso inadequado dos produtos;
  • Incompatibilidades técnicas com dispositivos ou softwares do cliente;
  • Perdas ou danos indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso dos produtos.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e produtos digitais, é protegido por direitos autorais e outras legislações de propriedade intelectual.
7.2. O uso indevido de qualquer material do site está sujeito às penalidades previstas em lei.

8. Privacidade

8.1. O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes estabelecidas em nossa Política de Privacidade, disponível no site.
8.2. O cliente declara estar ciente e concordar com a coleta, armazenamento e uso de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Modificações nos Termos de Serviço

9.1. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar os Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
9.2. É responsabilidade do cliente revisar periodicamente os Termos de Serviço para se manter informado sobre as condições vigentes.

10. Disposições Gerais

10.1. Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de domicílio do cliente, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10.3. Caso alguma cláusula destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato por: